Embora o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha dito que demitiu Lisa Cook, diretora do banco central americano, nesta segunda-feira, ainda não está claro se ele realmente tem autoridade para destituir um dirigente do Federal Reserve (Fed) de seu cargo.
Ontem à noite, Trump publicou uma carta em sua rede social, a Truth Social, dizendo que estava demitindo Cook, com “efeito imediato”. Na semana passada, ele havia dito que ela deveria renunciar, em meio a ameaças de que ela teria cometido fraude hipotecária. A publicação afirma que essa seria uma remoção por justa causa, o que normalmente é usado em casos de má conduta, incompetência ou irregularidade. O embate é histórico, dado que um presidente nunca removeu um dirigente do Fed na história dos Estados Unidos.
O J.P. Morgan avalia, em relatório, que ainda não está claro se Trump, de fato, tem o poder de remover Cook de seu cargo. Em nota, os economistas do banco citam que, em uma decisão recente que expandiu o poder do Executivo para remover dirigentes de agências independentes, a Suprema Corte pareceu abrir uma exceção para o Fed, incluindo os governadores e membros do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do qual ela faz parte.
Além disso, a suposta fraude hipotecária ocorreu antes de Cook assumir o cargo de governadora, e normalmente a demissão de justa causa se limita a atos cometidos durante o exercício do mandato, embora haja pouca jurisprudência sobre remoções por justa causa.
Em resposta, Cook afirmou que não pretende renunciar ao cargo e disse que iria continuar exercendo suas funções normalmente. Em comunicado enviado à imprensa, horas depois de Trump tentar anunciar sua demissão, ela afirmou que o presidente não tem base legal para essa decisão.
“O presidente Trump alegou me demitir por justa causa, quando nenhuma causa existe, segundo a lei. E ele não tem autoridade para fazer isso”, ela escreveu.
O advogado da dirigente, Abbe David Lowell, afirmou que as exigências de Trump não têm fundamento legal. “Tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua tentativa de ação ilegal”, ele enfatizou. Como ainda não está claro o poder de atuação do presidente neste caso e Cook parece disposta a contestar essa decisão, participantes do mercado avaliam que provavelmente essa disputa irá chegar ao Judiciário dos Estados Unidos.
Na semana passada, o diretor da Agência Federal de Financiamento de Habitação (FHFA), Bill Pulte, aliado de Trump, publicou em sua conta da rede social X uma carta na qual ele pede para que a procuradora-geral Pam Bondi investigue Cook sobre dois financiamentos imobiliários. Segundo o documento, ela teria falsificado documentos bancários e registros de propriedade para obter condições de empréstimo mais favoráveis.
De acordo com Pulte, em 2021, Cook teria contratado a hipoteca de um imóvel em Michigan, assinando um contrato dizendo que ela deveria usar essa propriedade como sua residência principal por pelo menos um ano. Duas semanas depois, no entanto, a diretora teria contratado outro financiamento para um imóvel na Geórgia, também declarando que essa seria sua residência principal. Além disso, a diretora posteriormente teria listado a propriedade na Geórgia para aluguel, o que exigiria um tipo de contrato de hipoteca de investimento ou locação, e não de residência principal.
Embora haja um registro on-line de que esse imóvel foi anunciado para aluguel, segundo a FHFA, Cook não declarou qualquer rendimento de aluguel vinculado ao endereço.
Pouco depois da publicação da carta, Trump pediu nas redes sociais que Cook renunciasse. No mesmo dia, Cook rebateu as acusações. “Não tenho nenhuma intenção de ser intimidada a deixar meu cargo por causa de algumas questões levantadas em um tuíte”, ela disse, em um comunicado.
“Tenho, sim, a intenção de levar a sério quaisquer perguntas sobre meu histórico financeiro como integrante do Federal Reserve e, por isso, estou reunindo as informações corretas para responder a quaisquer questionamentos legítimos e fornecer os fatos”, afirmou a diretora.
Na semana passada, a agência de notícias Bloomberg informou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) planeja investigar Cook.
Cook é a primeira mulher negra a ocupar um cargo no Fed e foi indicada para o banco central em 2022 pelo então presidente americano, Joe Biden, e seu mandato vai até 2038.
Em meio às acusações, na semana passada, ela compareceu ao simpósio de Jackson Hole, que reúne anualmente os dirigentes do banco central americano e sempre é acompanhado de perto pelo mercado. Embora ela não tenha se pronunciado durante o evento, ela estava vestindo uma camiseta em homenagem ao movimento Pantera Negra, que surgiu nos Estados Unidos no século 20 em prol da igualdade racial.
Cook tem expressado preocupação com a inflação americana e as tarifas comerciais neste ano, mas em suas declarações mais recentes, disse que o relatório de empregos (“payroll”) de julho era preocupante e poderia indicar um possível ponto de inflexão para a economia americana.
O Fomc atualmente conta com onze membros, dos quais quatro são membros rotativos, de unidades regionais do banco central americano, e os outros sete são fixos. Dentre esses sete, três já foram escolhidos por Trump, e a saída de Cook faria com que a maioria dos atuais diretores permanentes fosse indicação do atual presidente, aumentando sua influência sobre o comitê. Recentemente, o republicano nomeou Stephen Miran, assessor econômico da Casa Branca, para Federal Reserve, com a saída de Adriana Kugler.
Nos próximos meses, Trump deve apontar o sucessor de Powell – cujo mandato termina em maio de 2026 -, e participantes do mercado levantam questões sobre a autonomia do Fed, à medida que as movimentações do republicano vêm sendo interpretadas como tentativas de intervir na política monetária dos Estados Unidos.
O presidente americano tem feito sucessivas críticas ao Fed ao longo deste ano, argumentando que os juros deveriam estar mais baixos.
Em 2025, o banco central americano não fez nenhum reajuste na taxa de juros dos Estados Unidos, que segue inalterada no intervalo entre 4,25% e 4,50% desde o final do ano passado. Na próxima reunião do Fomc, no entanto, que ocorre em setembro, isso pode mudar, à medida que parte dos dirigentes veem que pode ser o momento de realizar uma diminuição.
O próprio presidente do Fed, Jerome Powell, se mostrou mais aberto a essa possibilidade durante o simpósio de Jackson Hole, na semana passada, após reiterar diversas vezes ao longo deste ano que seria necessário uma postura de cautela diante das mudanças na política americana.
Apesar disso, a decisão está longe de ser unânime, e dado que os dirigentes do Fed têm expressado opiniões distintas nos últimos dias, tudo indica que o placar da próxima votação pode ser apertado.
Ainda há dados de inflação e de mercado de trabalho a serem divulgados até a próxima decisão de juros, o que deve influenciar diretamente a visão dos dirigentes sobre a economia americana. Mas até então, parte do comitê se mostrou aberto a reduções de juros, como Christopher Waller e Michelle Bowman já votaram a favor em julho, enquanto outros membros destacam que a inflação segue elevada e o cenário é incerto.
É diante de um Fed dividido que Trump tem intensificado os ataques à autoridade do banco central americano, com acusações a Cook e críticas pesadas a Powell nos últimos meses.
