O aumento da presença de microempreendedores individuais no mercado de trabalho do macrossetor de tecnologia da informação e comunicação é um impacto direto do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (30) que projetos de lei que concedam ou ampliem incentivos fiscais devem apresentar obrigatoriamente uma estimativa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28/10, o substitutivo do deputado David Soares (UNIÃO-SP) do PL 4.635/2024, que prorroga até 2030...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira, 21/10, o julgamento da ação movida pelo governo...
