O braço de lobby da Coinbase e 65 grupos de criptomoedas pediram à Câmara dos Representantes dos EUA que aprove o projeto de lei de estrutura do mercado de criptomoedas, o CLARITY Act, quando se reunir na próxima semana.
Em uma carta enviada na segunda-feira, o movimento Stand With Crypto e 65 grupos e empresas de defesa da cripto pediram aos parlamentares da Câmara que apoiem a Digital Asset Market Clarity Act — mais conhecida como CLARITY Act.
“Sabemos que houve esforços para politizar a legislação sobre cripto, mas com as criptomoedas remodelando drasticamente a economia global, os EUA correm o risco de ficar para trás, a menos que adotem políticas pró-cripto que abracem plenamente a tecnologia blockchain”, dizia a carta.
A CLARITY Act especifica os papéis da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) na supervisão da cripto. Ela concede à CFTC a maior parte da jurisdição sobre criptoativos, mas a SEC continuaria regulando produtos como os valores mobiliários relacionados a cripto.
“Liderança cripto dos EUA está escorregando”, dizem os grupos
A carta do grupo, assinada por nomes importantes do setor de NFTs como OpenSea e Dapper Labs, afirmou que já há “sinais de que a liderança dos EUA no setor cripto está escorregando”.
Os grupos disseram que a “falta de regras padronizadas dificulta a adoção institucional e a inovação, empurrando talentos e empresas para jurisdições mais amigáveis à cripto no exterior”.
“Não podemos nos dar ao luxo de deixar a inação e a incerteza colocarem em risco nossa capacidade de garantir o futuro econômico dos EUA”, acrescentou a carta. “Acima de tudo, a indústria cripto dos EUA precisa de uma estrutura de mercado — que garanta regras claras e forneça a clareza regulatória que desenvolvedores, usuários e defensores precisam para continuar inovando.”
Câmara analisará CLARITY Act durante a “Semana da Cripto”
Líderes republicanos da Câmara disseram na quinta-feira que analisarão a CLARITY Act e outros dois projetos de lei sobre cripto na semana que começa em 14 de julho, em uma iniciativa que chamaram de “Crypto Week”.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, disse que o plenário também revisará o projeto Anti-CBDC Surveillance State Act, que proíbe moedas digitais de banco central, e o projeto GENIUS Act, que regula stablecoins.
O GENIUS Act provavelmente será o primeiro da lista, já que foi aprovado pelo Senado, e o presidente dos EUA, Donald Trump, disse no mês passado que deseja que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, antes do recesso de um mês do Congresso em agosto.
A CLARITY Act pode ser o próximo projeto a chegar à mesa de Trump, pois já está diante do plenário da Câmara após ter sido aprovada pelo Comitê de Serviços Financeiros e pelo Comitê de Agricultura em 10 de junho.
Ela ainda precisa passar pelo Senado, e o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, disse no mês passado que quer aprovar uma legislação sobre estrutura de mercado cripto “antes do final de setembro”.
Democratas podem atrapalhar a CLARITY Act
Senadores democratas já frustraram os esforços republicanos para aprovar rapidamente o GENIUS Act na Câmara, citando preocupações com os laços cada vez mais estreitos de Trump com o setor cripto. E os democratas da Câmara já sinalizaram preocupações semelhantes em relação à CLARITY Act.
Maxine Waters, uma das principais democratas no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, disse em uma audiência no início de junho que a CLARITY Act era um “projeto de lei apressado e excessivamente complicado” que isentaria “algumas das atividades mais arriscadas” do setor cripto.
“Legitimar o golpe cripto de Trump está longe de ser a única coisa terrível sobre essa legislação confusa e irresponsável”, acrescentou ela, apontando para o crescente patrimônio da família Trump oriundo de seus empreendimentos com cripto.
Segundo relatos, Trump adicionou pelo menos US$ 620 milhões ao seu patrimônio líquido devido a seus empreendimentos com cripto, que agora incluem uma plataforma de negociação de criptoativos, uma stablecoin, um negócio de mineração, NFTs e múltiplos tokens.
