Embora tenha começado o dia abaixo dos US$ 80 mil, o Bitcoin reverteu a tendência de queda e disparou na tarde desta quinta-feira (14).
O movimento ocorreu após o Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovar a Lei Clarity, que busca estabelecer regras federais para o setor cripto no país. Agora, o projeto segue para votação no plenário do Senado.
O avanço regulatório refletiu de forma instantânea no preço do Bitcoin, que valoriza 3% nesta tarde, sendo negociado a US$ 81.488. Em reais, o BTC registra uma cotação de R$ 406.480, segundo dados do Portal do Bitcoin.
Durante a votação decisiva no comitê, todos os membros republicanos apoiaram o projeto de lei, acompanhados pelos democratas Ruben Gallego e Angela Alsobrooks, os únicos do partido a votar a favor da Lei Clarity.
A dupla havia indicado que não daria apoio à proposta a menos que um acordo sobre a redação relativa à limitação dos empreendimentos pessoais de Donald Trump com criptomoedas fosse alcançado até hoje; porém, nenhum consenso desse tipo foi firmado até o momento.
“Chegamos perto, mas ainda não concluímos, um acordo sobre diretrizes éticas para autoridades eleitas — todas as autoridades eleitas”, disse Gallego durante a votação, segundo o Decrypt. “Se isso não for resolvido até a votação no plenário, como já fiz no passado, não tenho receio de votar não.”
O avanço da Lei Clarity no Comitê Bancário, após ficar travada desde fevereiro deste ano, foi bem recebido pelo mercado de criptomoedas.
“Consideramos muito positiva a aprovação dessa lei pelo comitê bancário do senado americano pois ela continua construindo em cima do que o GENIUS Act começou no ano passado, um caminho claro do que pode e o que não pode para os ativos digitais, bem como uma classificação clara dessa nova categoria de ativos”, disse Rony Szuster, head de research do MB | Mercado Bitcoin.
“Clareza regulatória é um pré-requisito para grande entrada de capital institucional, então sem dúvidas isso representa um ganho enorme para o Bitcoin e as altcoins”, acrescentou.
A discussão sobre recompensas com stablecoins
O principal ponto de impasse da Lei Clarity envolveu a possibilidade de empresas de criptomoedas oferecerem rendimentos ou recompensas associadas a stablecoins. Após meses de negociações, o texto final incluiu um acordo que, embora proíba a oferta de rendimento sobre saldos parados, estabelece permissões para incentivos baseados em frentes específicas.
O texto afirma explicitamente que é proibido pagar qualquer forma de juros ou rendimento, seja em dinheiro ou tokens, puramente em conexão com a posse (holding) de stablecoins de pagamento. O objetivo é evitar produtos que sejam econômica ou funcionalmente equivalentes a depósitos bancários remunerados.
No entanto, o projeto abre exceções cruciais para recompensas baseadas em atividades ou transações de boa-fé. A lei estabelece que as comissões reguladoras definirão uma lista de atividades permitidas, que incluem:
- Atividades de transação: Recompensas por pagamentos, transferências, remessas ou liquidações (como incentivos pelo uso da stablecoin).
- Provisão de liquidez: Pagamentos por formadores de mercado, fornecimento de colateral ou outras ações que envolvam risco de crédito ou investimento.
- Participação ativa: Uso de serviços que envolvam governança, validação ou staking.
- Programas de fidelidade: Programas promocionais, de assinatura ou incentivo, desde que não simulem o pagamento de juros bancários.
Projeto de lei segue agora para plenário
Com o texto aprovado no comitê, a proposta seguirá agora para votação no plenário do Senado dos EUA, ainda sem data definida.
Essa etapa deve representar um novo desafio para conciliar os diferentes interesses políticos de democratas e republicanos, especialmente em um momento em que a atuação do presidente Donald Trump no mercado cripto passou a ser alvo de críticas.
O grupo Washington Research, da TD Cowen, liderado por Jaret Seiberg, já havia alertado que a aprovação da Lei Clarity no comitê não garantia sua passagem pelo plenário do Senado.
“A aprovação no comitê não significa que a medida será aprovada pelo plenário do Senado”, disse Seiberg. “Isso continua sendo verdade mesmo que os democratas apoiem o projeto no comitê, já que eles podem votar contra a proposta quando ela for levada ao plenário caso as mudanças que desejam não sejam incluídas.”
Senadores da oposição, como a democrata Kirsten Gillibrand, afirmam que o projeto dificilmente avançará sem a inclusão de uma cláusula de ética.
Se aprovado no Senado com 60 votos e o apoio de pelo menos sete democratas, o texto seguirá para a Câmara dos Representantes antes de ser encaminhado para a sanção presidencial.
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