A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma companhia de transporte metroviário indenize uma passageira que teve...
Flávio Dino quer rever Código Penal e aumentar punição para corrupção na justiça (Reuters/Adriano Machado)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu,...