A Anatel divulgou nesta sexta, 8/5, dados do levantamento sobre o uso de postes do setor elétrico por empresas de telecomunicações. Segundo o superintendente...
A Anatel registrou um aumento expressivo no número de contratos de compartilhamento de postes submetidos à análise entre dezembro de 2025 e fevereiro de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira, 8/4, projeto que cria regras para o compartilhamento de postes entre...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender...
Entidades das empresas do setor de telecomunicações assinam uma nota pública para manifestar “preocupação” com a minuta do novo regulamento de compartilhamento de postes...
A Advocacia-Geral da União endossou a interpretação da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o alcance do Decreto12.068/24, em decisão que leva a Anatel...
Por Bárbara Castro Alves (*)
As reações geradas dizem o contrário, mas a Aneel talvez possua justificativas legais e regulatórias bastante razoáveis para, com sua...
